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POLÍTICA DE COOKIES

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R. Santa Rita 169b, 2765-280 Estoril, Португалия

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Data de atualização: 18 de outubro de 2023

PARTE GERAL
No âmbito da disponibilização do website alojado em http://booksandkids.pt e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a SmartSpeed, LDA, Rua Guilherme Salgado, Nº 37, Condomínio Scala, Edifício 3.2, 1º A 2750-251 Cascais, 514731311 e doravante designada por SmartSpeed, LDA, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à a SmartSpeed, LDA, identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).

Através da presente Política de Privacidade, o a SmartSpeed, LDA presta ao Utilizador, nos termos do seu direito à informação estatuído no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, 8 de agosto), informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos seus Dados Pessoais.

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A SmartSpeed, LDA no âmbito das finalidades prosseguidas no presente canal, trata as seguintes categorias de dados pessoais dos Utilizadores:
   - Dados de identificação: Nome;
   - Dados de contacto: E-mail;
   - Dados de entrega: Morada;

2. COMUNICAÇÃO DE DADOS
2.1. ENTIDADES SUBCONTRATADAS
No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, o a SmartSpeed, LDA recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome do SmartSpeed, LDA, e de acordo com as instruções dadas por este, procederem ao tratamento dos dados pessoais, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados pessoais do Utilizador a outras entidades.
a SmartSpeed, LDA assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pelo SmartSpeed, LDA ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
Todas as entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados pessoais a outras entidades sem que o SmartSpeed, LDA tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia do SmartSpeed, LDA.

2.2. OUTROS DESTINATÁRIOS
Nos termos legais aplicáveis, o SmartSpeed, LDA poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e o SmartSpeed, LDA, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o SmartSpeed, LDA , esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos do SmartSpeed, LDA ou de terceiros. Ocorrendo uma transmissão de dados pessoais do Utilizador a terceiros, envidaremos os esforços considerados razoáveis para que o destinatário utilize os dados pessoais de forma consentânea com a nossa Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

3. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o SmartSpeed, LDA compromete-se a assegurar que os dados pessoais do Utilizador por si tratados são:
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

4. LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os tratamentos de dados efetuados pelo SmartSpeed, LDA são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
– O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;
– O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
– O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que SmartSpeed, LDA esteja sujeito;
– O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular;
– O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo SmartSpeed, LDA ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).
SmartSpeed, LDA compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados pessoais apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos dados pessoais for realizado pelo SmartSpeed, LDA com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pelo SmartSpeed, LDA com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em termos gerais, o SmartSpeed, LDA trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:
– Gestão de contactos a pedido do Utilizador

7. MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS
Para garantir a segurança dos dados pessoais do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, oSmartSpeed, LDA compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas gerais, o SmartSpeed, LDA adota as seguintes:
- Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
- Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
- Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
- Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

8. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pelo SmartSpeed, LDA não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Porém, caso esta transferência seja necessária para cumprimento integral das finalidades mencionadas na presente Política de Privacidade, o SmartSpeed, LDA compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Para mais informação sobre a recolha, armazenamento, acesso e utilização de cookies, por favor consulte a Política de Cookies

DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS)

10. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
O SmartSpeed, LDA garante meios que permitam o acesso, pelo Utilizador, aos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de obter do SmartSpeed, LDA a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos mesmos, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento e dos prazos de conservação desses dados.

11. DIREITO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

12. DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (“DIREITO A SER ESQUECIDO”)
O Utilizador tem o direito de obter, por parte do SmartSpeed, LDA, o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
- Os Dados do Utilizador deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O Utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- O Utilizador opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Caso os Dados do Utilizador sejam tratados ilicitamente;
- Caso os Dados do Utilizador tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o SmartSpeed, LDA esteja sujeito.

13. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Utilizador tem o direito de obter, por parte do SmartSpeed, LDA a limitação do tratamento dos Dados do Utilizador, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
- Se o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- Se SmartSpeed, LDA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Caso o Utilizador se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do SmartSpeed, LDA prevalecem sobre os do Utilizador.
Quando os Dados do Utilizador sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Utilizador ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

14. DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao SmartSpeed, LDA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (sempre que aplicável).

15. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO
O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo SmartSpeed, LDA.
Quando os dados pessoais do Utilizador forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Para este efeito, o SmartSpeed, LDA cessa o tratamento dos dados para esse fim.
O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:
– For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Utilizador e o SmartSpeed, LDA ;
– For autorizada por legislação a que o SmartSpeed, LDA estiver sujeito; ou
– For baseada no consentimento explícito do Utilizador.

16. PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR
Os direitos relativos à proteção de dados podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com o SmartSpeed, LDA através do email Istorii.estoril@gmail.com
SmartSpeed, LDA dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o SmartSpeed, LDA reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Adicionalmente, poderá sempre apresentar a sua reclamação à Autoridade de Controlo para a Proteção de Dados - Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa, com o telefone (+351) 213928400 e e-mail: geral@cnpd.pt.

17. VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, o SmartSpeed, LDA compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador, sem demora injustificada.
Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:
– Caso o SmartSpeed, LDA tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
– SmartSpeed, LDA tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador já não é suscetível de se concretizar; ou
– Caso a comunicação ao Utilizador implique um esforço desproporcionado para o SmartSpeed, LDA. Nesse caso, o SmartSpeed, LDA, fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Utilizador será informado

PARTE FINAL
18. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SmartSpeed, LDA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

19. LEI E FORO APLICÁVEIS
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

POLÍTICA DE COOKIES
Data de atualização: 19 de outubro de 2023

A presente Política de cookies (daqui em diante, a "Política de cookies" ou “Política”) permitir-lhe-á obter mais informação sobre o modo de recolha, armazenamento e utilização de cookies ao aceder ao website do SmartSpeed, LDA, no caso em particular ao canal digital http://booksandkids.pt e todos os serviços aqui incluídos, e poderá, sempre que necessário, ser complementada pela legislação aplicável nesta matéria.
Note-se que esta Política não é aplicável a websites de terceiros que possam ser acedidos através de um link disponibilizado na http://booksandkids.pt
Desta forma, para assegurar os direitos dos utilizadores e a privacidade e proteção de dados destes, a http://booksandkids.pt implementou uma ferramenta para gestão de cookies. Poderá aceder e configurar as suas preferências e garantir uma escolha verdadeira e informada sobre os cookies http://booksandkids.pt através desta ferramenta:

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A utilização específica que é realizada pela http://booksandkids.ptcom base nestas tecnologias é descrita ao longo da presente Política.
Para saber mais como a http://booksandkids.pt trata os seus dados pessoais, por favor, consulte a Política de Privacidade.

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5. COMO É RECOLHIDO O CONSENTIMENTO?
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Desta forma, no que à ferramenta de gestão de cookies respeita, o utilizador tem a possibilidade de:
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6. COMO POSSO REVOGAR, CONFIGURAR OU REJEITAR A RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE COOKIES?
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Para configurar a recolha e utilização de cookies, deverá aceder à opção “Configurar cookies” e ligar/desligar os cookies disponíveis na Montra de cookies, de acordo com as suas preferências e clicar em “Gravar e sair”.

Para rejeitar a recolha e utilização de cookies, poderá “minimizar” o aviso de cookies e continuar a navegação no website da http://booksandkids.pt ou poderá clicar em “Configurar cookies” e posteriormente em “Gravar e sair”. Desta forma, manter-se-ão apenas em utilização os cookies Estritamente Necessários.

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7. SÃO REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS?
Em caso de transferência internacional de dados, a http://booksandkids.pt compromete-se a proceder a tal transferência em total respeito pelas disposições legais aplicáveis.

8. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES
http://booksandkids.pt pode modificar a presente Política de cookies com base em novos requisitos legais, para implementar melhorias na mesma, notificando, no caso de mudanças significativas, por meio de um aviso informativo no website.